Direitos Humanos - Módulo III (2013)

SEMANA 1: Vídeo-aula 1: Contexto histórico dos direitos humanos



Aula ministrada pelo professor Solon Viola, sobre a origem dos direitos humanos na história da humanidade. Busca na história toda a construção dos direitos humanos. A primeira manifestação de direitos humanos se vincula aos ritos desde o nascimento a cerimônia de morte. 
O ser humano se assume em si como pensante e nomeador de coisas e sentimentos.
Na Grécia Antiga a manifestação dos direitos humanos se dá na arte grega, numa peça de teatro há um confronto de personagens que reivindicam direitos próprios de enterrar seus mortos. 

Na Grécia, na praça, os homens decidiam de forma direta as questões sobre sua vida em geral, tudo era decidido coletivamente por homens apenas, mulheres eram excluídas
Na Idade Média diante de situações de poder para poucos e escassez de comidas e epidemias de doenças constituiu-se outro direito humano, direito da rebelião contra a injustiça e desigualdade. 
O mundo moderno traz assim essa formação histórica de se constituir como humano que pensa e nomeia as coisas, aquele que defende seus direitos, decidir sobre a vida e o direito de reclamar da injustiça. O mundo moderno traz a riqueza concentrada em poucos. 
Na França, os reis definiam as políticas e ditavam as leis e se faziam-nas.Diante de mais uma epidemia de fome o povo percebe que é preciso lutar por seus direitos e assim há um proclame com três princípios fundamentais que são liberdade, igualdade e a fraternidade. Constituição dos direitos humanos como um todo.
Segunda situação do mundo moderno nas guerras de independência na América buscando a autonomia dos colonizadores. Nos Estados Unidos há declarações de constituição de nação e cidadania.
É no movimento da sociedade que surgem as declarações dos direitos humanos sob aspecto de reivindicação. 
No século XX, há o avanço tecnológico e se acrescenta assim o terror com as máquinas das mortes.
Há guerras declaradas em todo tempo no século XX, surgindo assim a necessidade de declarar os direitos não mais do homem, mas dos humanos em geral, para que catástrofes como holocaustos não mais aconteçam e as declarações de direitos na França seja um sonho em busca da realização de igualdade, liberdade e fraternidade.
Os direitos universais ainda estão em conhecimento de todos, soa ainda como utopia. 
Direito está expresso em declarações e construções que a humanidade vai fazendo na luta pelo direito de igualdade, fraternidade e liberdade.

Vídeo-aula 2: DH na América Latina e no Brasil

Aula do professor Solon viola, sobre os direitos humanos no Brasil e na América Latina, chegou de maneira tardia e não diretamente, pois trata-se de continente colonizados, onde a constituição aristocratas  onde quem não pertencia a ela quase nem humano era considerado, como os escravos. Não tinham direitos nem a terem almas. Através das rebeliões, das senzalas e das fugas que constituem as lutas e defesas. As rebeliões coloniais se faz pela liberdade, mas não pela independência, mas pela defesa.
Os direitos humanos então aparecem como uma rebelião de lutas dos povos para lugar para viver, ter certa autonomia.
O Estado porém não reconhecia os direitos humanos e os tratava como anarquia e bandidagem. A sociedade porém clamava por seus direitos sem saber ou usar a nomenclatura.
Após a Segunda Guerra Mundial o Brasil inicia uma experiência democrática curta (1945-1964) onde o governo assina com outras nações livres a Declaração Universal dos Direitos humanos e alguns princípios são incorporados a constituição. Porém em 1964 há o rompimento dessa conquista com a anulação de todo o progresso, onde o Estado é o torturador, assassino e de terror.
Nesse período alguns grupos se reúnem ligados a igreja cristãs e marcham num movimento de denúncia aos crimes cometidos contra a humanidade. Existem neste cenário dois partidos, um situacionista e outra oposicionista e a sociedade desarticulada.
A sociedade então luta pela liberdade e a recuperação por alguma dignidade e igualdade, começando pela igreja.
Por volta dos anos 80 através das lutas os Direitos Humanos nascem para a sociedade brasileira.
Na América Latina vai acontecendo de maneira semelhante ao Brasil, onde o povo luta pelos seus direitos contra ao autoritarismo.
A construção dos Direitos Humanos é feita na história e hoje a escola precisa aderir a esses direitos e construir junto com o aluno a cidadania.

SEMANA 2 - Vídeo-Aula 5: Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

Entrevista com o professor Solon Viola sobre a representação social dos Direitos Humanos na sociedade brasileira. Os Direitos Humanos no Brasil é muito recente e está ligado a mídia eletrônica devido a história de luta pela liberdade, mas com uma cultura dominante pelas mídias gerando grandes preconceitos que ainda perduram no Brasil.
A educação se faz presente ao respeito e que se percebam como sujeitos de direitos e dignidades. Para isso é preciso valorizar os saberes dos educandos quanto os educadores.
O tempo modifica as concepções sobre as vivências dos direitos humanos.

"BASTA CONHECER OS DIREITOS HUMANOS, MAS NÃO BASTA CONHECÊ-LOS"

Basta conhecer para entender que todos têm direitos ao mínimo para sua sobrevivência, mas não basta porque o movimento e construção da busca de ação para conquista desses direitos para estabelecê-los.

Direitos Humanos é uma percepção de construção da sociedade é o reconhecimento do outro.

Vídeo-aula 6: Direito Internacional e EDH

 

O professor Guilherme de Almeida ensina sobre o Direito Internacional Humano. Primeiro o reconhecimento do ser humano quanto a ser pessoa, o direito a ser pessoa se dá pelo direito de seu reconhecimento logo ao nascer receber sua certidão de nascimento e esta já lhe garante outros direitos como frequentar uma escola.

Resposta sobre segunda guerra mundial, Alemanha Nascista ao grande massacre aos judeus, alarma uma necessidade de defesa ao ser humano quanto aos direitos de vida e sujeito.

Documento em 1948

Proteção ao ser humano como pessoa mesmo estando fora da sua Pátria, Nação ou Estado.

  

SEMANA 3 -Vídeo-aula 9: Sujeito de direitos

O professor Guilherme Almeida nos ensina sobre sujeitos de direitos. Sujeito de direito não apenas pela norma, descrição de uma lei, mas pela participação de todas instituições e sujeitos para que haja ação.
A partir do momento que a criança veio ao mundo ela é um sujeito de direito pleno, uma pessoa em desenvolvimento que tem uma proteção integral. Assim há uma constituição específica para ela surge o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A violência contra a criança acontece mundialmente e poucos países protegem as crianças. 

Ao Contrário, as Cem Existem

Loris Malaguzzi

A criança
é feita de cem.
A criança tem cem mãos
cem pensamentos
cem modos de pensar
de jogar e de falar.
Cem, sempre cem
modos de escutar
de maravilhar e de amar.
Cem alegrias
para cantar e compreender.
Cem mundos
para descobrir.
Cem mundos
para inventar.
Cem mundos
para sonhar.
A criança tem
cem linguagens
(e depois cem, cem, cem)
mas roubaram-lhe noventa e nove.
A escola e a cultura
lhe separam a cabeça do corpo.
Dizem-lhe:
de pensar sem as mãos
de fazer sem a cabeça
de escutar e de não falar
de compreender sem alegrias
de amar e de maravilhar-se
só na Páscoa e no Natal.
Dizem-lhe:
de descobrir um mundo que já existe
e de cem roubaram-lhe noventa e nove.
Dizem-lhe:
que o jogo e o trabalho
a realidade e a fantasia
a ciência e a imaginação
o céu e a terra
a razão e o sonho
são coisas
que não estão juntas.
Dizem-lhe enfim:
que as cem não existem.
A criança diz:
Ao contrário, as cem existem.

Loris Malaguzzi foi pedagogo e educador

Vídeo-aula 10: EDH no Brasil

Aula da professora Nazaré Zenaide apresentando a educação e direitos humanos no Brasil. Houve todo um processo de lutas e conquistas dos direitos até se instalar assim o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. O Brasil foi colonizado por quase três séculos e isso trouxe uma cultura bem diferenciada e restrita quanto aos direitos deixando consequências que vivenciamos até os dias de hoje. Também considerando a história do Brasil tivemos dois períodos de ditadura, onde mais uma vez há restrição dos direitos.

Observando a história do Brasil percebe-se que as lutas em torno do direito à educação atravessam todo o século XX:

* 1915 e 1917 - Primeira República: luta contra o analfabetismo e acesso à educação;

*1930 e 1945 - Manifesto dos Pioneiros, criação de um sistema nacional de educação e a Campanha em Defesa da Escola Pública.

* 1945 a 1964 - Autoritarismo e golpes militares - luta pela Escola Pública e Gratuita.

* 1964 - 1988 - Movimento estudantil e docente resistiram ao golpe. Anistia, eleições diretas e a democratização.

* 1988 - Universalização da educação infantil e educação básica, pela expansão da educação pública superior.

A partir de 1996 inicia o Programa Nacional de Direitos Humanos e também os Parâmetros Curriculares Nacionais. Depois em 2000 surge o programa Paz nas Escolas, 2002 kits "Geração da Paz". 2003 Programa  Ética e Cidadania. 2004 Escola Aberta. 

 SEMANA 4: Vídeo-aula 13: Histórico da EDH – documentos referência

Na aula da professora Nazaré Zenaide, há a abordagem sobre a educação em Direitos Humanos nos documentos de referência. O século XX foi um grande marco para o assunto de direitos humanos nos documentos internacionais: Criações de defesas como a ONU foram constituídos.
Os países como se organizar em seus documentos e inserir direitos humanos nas políticas públicas e oficializar internacionalmente.
O século XX tem grandes marcos de direitos humanos, mas também há graves violações quanto a este direito. A Educação é aderida ao termo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como direito e desenvolvimento pleno ao ser humano.
A partir de 1974 a UNESCO cria instrumentos específicos para a educação em direitos humanos. Sendo conteúdo teórico e prático, formando o cidadão.
Em 1993 - Há uma declaração  que há necessidade de aderir a educação em direitos humanos, uma necessidade de ampliar e acesso a educação em direitos humanos. Plano de ação integrada  sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e Democracia são organizados e aprovados em 1995. Neste período é declarado a década da educação em Direitos Humanos.
Ampliar e construir a cultura dos Direirtos Humanos, para que haja a prática e exercício dos estatutos que garantam os direitos e conquistas.
A ONU cria e divulga o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos para avançar na implementação dos direitos humanos em todos os setores.
2005 - 2007 - Há uma atenção voltada ao Ensino Básico para avanço tecnológicos e práticas.
2010/2014 - Ênfase na Educação Superior e o Sistema de Justiça e Segurança. Haja pesquisa, eixo e ações nas universidades e ampliação para inserção para os profissionais de segurança e justiça.

Vídeo-aula 14: Dimensões da EDH

Na aula da professora Ana Maria Klein o assunto abordado são as dimensões da Educação em Direitos Humanos.
O surgimento da EDH acontece de 1995-2005 nesta década que há implementação na Educação Básica.
No Brasil acontece em 2003 e revisto em 2006 onde assume o compromisso nacional de implementação dos direitos humanos.
Os valores em direitos humanos são ligados a democracia, não há como falar em direitos humanos sem pensar no princípio de igualdade.
Direitos Humanos discutidos na escola os direitos humanos em igualdade, solidariedade, equidade, liberdade e responsabilidade, justiça, diferença, inclusão, são valores que integram aos Direitos Humanos.
A aprendizagem na escola nas metodologias participativas e construção coletiva do conhecimento colocando o aluno como protagonista. Questionador e problematizar as situações desde o cotidiano da escola, comunidade e mundo.
Sem informação não há o conhecimento aos direitos, sem valorar não haverá também a prática. É preciso a ação e cultura!!

SEMANA 5 - Vídeo-aula 17: Plano Nacional de educação em Direitos Humanos

Na aula da professora Aida Monteiro fora abordado o assunto sobre Plano Nacional em Direitos Humanos. Surge no âmbito internacional através dos Direitos Universais dos Direitos Humanos, 1948, visando minimizar os conflitos entre os países.

No Brasil, os movimentos sociais organizados começaram no período da ditadura militar.  Buscando assim, os direitos políticos, organização social e assim teríamos a Constituição de 1988, Constituição dos cidadãos. Pós Constituição tivemos outros documentos importantes, como a Lei de Diretrizes e Bases, que são as orientações sobre as políticas de Ensino, que dá a diretriz aos Estados para organizar seus planos de Ensino, direciona a educação para a cidadania. Outros documentos também foram surgindo, como o Estatuto da Criança e Adolescente (2000). Este documento coloca a criança como sujeito de direitos. A educação começa a ser entendida assim como "um direito humano", direito subjetivo, que todos têm direito!

A cidadania está vinculada aos direitos e deveres, porque havendo somente os direitos seria somente privilégios!

Conhecer os direitos não basta, mas exercê-los fará que este será efetivado. Há uma urgência de respeito pelo outro, exercício da cidadania e contribuição destes na educação, assim surge o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil (2003, primeira versão).

Em 2006 há uma versão mais ampliada e mais elaborada para toda a população, Estados e Municípios terem acessos e elaborarem seus planos enfim.

O Plano Nacional, é um documento norteador e está organizado em cinco áreas:

1. Educação Básica, como direito humano. Todo brasileiro tem direito a educação; Educação seja transversal aos direitos humanos;

2. Educação Superior,

3. Educação não formal;

4. Educação para profissionais do sistema de  segurança e justiça;

5. Educação e mídia.

O Plano Nacional é uma referência hoje, mas as ações são fortalecidas no cotidiano, construídas pelos municípios, escolas e população, visando o crescimento e justiça.

Vídeo-aula 18: EDH e Ambiente escolar

Nesta aula a professora Ana Maria Klein fala sobre direitos humanos e ambiente escolar.Igualdade pode até estar assegurada juridicamente, porém a prática está bem distante porque as pessoas não possuem conhecimento e nem valores sobre os direitos humanos.

Processo educativo contribui para conhecimento e atribuição de valores nos direitos humanos. A educação é a principal via para promoção dos direitos, informação e alcance de todos para ação dos direitos humanos. Porém não basta a escola ficar apenas no conhecimento sobre os direitos humanos e acesso, mas ter como principio de prática dos Direitos humanos. O ambiente escolar tem que ser democrática e orientada pelos Direitos Humanos, onde os alunos possam discutir e serem ouvidos. Os estudantes como protagonistas e participantes das ações escolares e decisões. Parceria com a comunidade e práticas  e ações voltadas ao assunto dos Direitos Humanos.

O ambiente escolar além da contribuição em posturas democráticas também precisam ter condições de infra estrutura para oportunizar alcançar a dignidade e convivência a todos seus frequentadores.

As orientações que indicam ações na escola para contribuir com o funcionamento dos Direitos Humanos:

Discutir conjuntamente sobre os direitos e responsabilidades dos estudantes e professores e de maneira clara os papéis e tarefas.

Procedimentos dialógicos para resolução de conflitos.

Estudantes terem oportunidades para discussão de projetos e decisões.

Os direitos precisam ser conhecidos e trabalhados dentro da escola. A participação das famílias sendo ouvidas e contribuindo para o funcionamento da escola. Projetos e servições extracurriculares com a participação efetiva dos alunos e da comunidade.

SEMANA 6: Vídeo-aula 21: EDH na sala de aula

A Professora Ana Maria klein discute a temática de Educação em Direitos Humanos na sala de aula.

A aprendizagem se dá pelo processo de interação e vai ainda além da vontade de aprender e se incorpora à maneira de viver do sujeito, modifica suas relações com o mundo. O sujeito, assim é a figura central do processo. Não há apenas mero recebimento do conteúdo.

Os Direitos Humanos vem como aprendizagem, ou seja, precisa ter um conhecimento, aprendizado. Ter um caráter interdisciplinar, onde será conhecido através de diversas disciplinas.

Caráter transversal dos Direitos Humanos refere-se aos eixos temáticos e seus temas, integrados às disciplinas e trazendo a prática.

Os temas transversais trazem à discussão temas relacionados ao cotidiano da comunidade, aos interesses e problemáticas.

Metodologias ativas de aprendizagem pelo construtivismo:

Estudantes constroem seu próprio conhecimento por meio da seleção ativa de novas informações;

O sujeito traz uma bagagem de pressupostos, motivações, interações e conhecimentos prévios.

O processo de construção de conhecimento acontece por meio da atividade individual e social.

As metodologias transformam ideias e concepções e através das aprendizagens baseadas em problemas (ABP), é uma metodologia ativa onde coloca os alunos como protagonistas e ativos nas situações problemas. Desenvolvimento de projetos, onde há problematização das situações vivenciadas e a partir disso desenvolver um processo investigativo e diversificado.

A problematização das diversas situações vivenciadas pelos alunos e na sociedade são de Direitos Humanos e se tornam práticas e conscientizações da realidade.

Vídeo-aula 22: EDH, inclusão e acessibilidade

A professora Sinara Zardo, discute a temática de inclusão e acessibilidade em Direitos Humanos.

A inclusão abrange o direito à educação e a igualdade e diferença e contemplação dessas no processo educativo. Historicamente a deficiência sempre fora vista de maneira preconceituosa vista como pecado, um erro e até perseguição. Conforme o tempo fora transformando e modificando a visão social, assim o conceito sobre deficiência e doença fora vista com outros olhares.

A inclusão vem sendo conquistada aqueles que têm uma necessidade especial possuem  seus direitos como cidadãos à educação e além disso possuem direitos de serem atendidos em suas necessidades também. Currículo adaptado, especializado e inclusivo.

O acesso as tecnologias e aos materiais adequados.

SEMANA 7 - Vídeo-aula 25: Comitês de EDH: parcerias possíveis

A professora Sinara Zardo, aborda o tema dos comitês dos direitos humanos e as possíveis a parcerias.

A Conferência de Viena em 1993 fora um marco que partiu a constituição de comitês e impacto para se estabelecer a inclusão social. O Comitê Nacional de Direitos Humanos na Educação, instituído por militantes de direitos humanos, especialistas e orgãos internacionais. Teve como atribuição de organizar e planejar a primeira versão de um plano de educação em direitos humanos a ser implementado no Brasil em 2003.

Estes comitês contribuem para aprimorar, planejar, efetivar e fiscalizar as vigências das ações dos planos quanto aos EDH e representação social, formando ações com governo, escola e comunidade.

Vídeo-aula 26: O papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

A professora Aida Monteiro discute a temática do processo educativo de Direitos Humanos.

Escola, espaço de socialização, construção e contribuição de ampliação de visão de mundo. Instituição que reúne pessoas que socializam seus conhecimentos em diversos campos de aprendizados.

Para isso precisa incluir todos os cidadãos da comunidade e socializar os princípios de valores e que respeitem os direitos humanos. O espaço escolar inclui as diversidades e todas as possibilidades de ensino e que haja o respeito humano, solidariedade e tolerância.

O trabalho na escola como espaço socializador de aprendizagem aborda assim temas que discutem a problemáticas vivenciadas no cotiano, como violência, preconceito, etc.

Também valoriza a identidade de seus alunos, reconhecendo-os como indíviduos com seus direitos.

A escola ainda hoje no Brasil não é vista como um valor, como um bem social, principalmente a escola pública de direitos a todos os cidadãos.